O ex-presidente Jair Bolsonaro foi convidado por Donald Trump para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington. No entanto, ele não poderá comparecer, pois o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado por sua defesa para a devolução do passaporte apreendido.

Na quinta-feira (16), Moraes já havia indeferido o pedido inicial dos advogados de Bolsonaro, que então recorreram à Corte. O ministro seguiu a orientação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao manter a negativa.

Em sua decisão, Moraes afirmou: “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, e determinou que os autos fossem enviados à PGR para manifestação no prazo de cinco dias.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pelo STF em fevereiro de 2023. O ex-presidente foi indiciado em dezembro do mesmo ano por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado, além de enfrentar outros processos na Corte.